Aprenda quais requisitos comprovam o direito ao benefício autista, quais documentos reunir, como funciona a perícia médica e os prazos do INSS. Explore um passo a passo de solicitação, dicas práticas para reduzir riscos de indeferimento e estratégias de recurso, além de como a Willna Carvalho Advocacia pode ajudar com plano jurídico personalizado.
Direitos e requisitos para receber o benefício autista
Para fins previdenciários o autismo é avaliado funcionalmente. Considera-se o transtorno que gera déficits na comunicação, interação social e padrões restritos. O critério é o impacto nas atividades diárias e na capacidade de trabalho. A base legal inclui a LOAS para o BPC e normas do INSS para benefícios contributivos. O BPC exige renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Benefícios previdenciários dependem de contribuição e incapacidade. Assistenciais são não contributivos, visam subsistência. Documentos iniciais básicos: documentos pessoais, comprovante de residência, comprovantes de renda, laudos com CID e relatórios de terapias. Laudos completos são cruciais: descrevam limitações funcionais, tratamentos e impacto na rotina. Exemplos: criança não verbal com dependência total; adulto com necessidades de cuidados contínuos. Sinais de alerta para negativa: laudos genéricos, ausência de descrição funcional, renda incompatível ou registros contraditórios. O escritório Willna Carvalho Advocacia presta avaliação inicial, planeja o pedido e acompanha o processo administrativo, aumentando as chances de sucesso. Veja mais em benefício autista. Para apoio imediato, fale conosco: consultar por WhatsApp.
Documentos essenciais e como preparar o dossiê
- Laudos médicos: CID, descrição clínica objetiva, data, assinatura e número do conselho.
- Relatórios multidisciplinares: psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia.
- Histórico escolar: boletins, relatórios pedagógicos e adaptações curriculares.
- Declarações de rotina e cuidados: diário de atividades, responsável e comprovantes de terapias.
- Comprovantes de renda e residência: contracheques, extratos, conta de luz ou contrato de aluguel.
- Documentos pessoais e procurações quando aplicável.
Organize o dossiê com capa, índice e cronologia. Traduza termos médicos para a linguagem do perito. Use frases curtas sobre limitações funcionais. Confeccione um resumo clínico de uma página com: diagnóstico, CID, limitações, tratamentos e exemplos concretos de impacto nas atividades diárias. Peça aos profissionais que descrevam capacidade de autocuidado, comunicação e mobilidade. Para laudos eficazes, detalhe medicações, terapias, resposta ao tratamento e exemplos de quebra de rotina. Modele a apresentação com capa identificando titular, sumário executivo e anexos numerados. Para orientação completa e revisão final dos documentos, a Willna Carvalho Advocacia revisa e complementa dossiês para reduzir riscos de indeferimento. Consulte material relacionado em guia prático sobre benefício autista. Precisa de ajuda para revisar seu dossiê? Clique aqui e fale conosco.
Perícia médica do INSS: preparação, análise e prazos
O perito avalia capacidade funcional, comunicação, comportamentos e necessidade de apoio. Para demonstrar limitações, use exemplos concretos de rotina, frequências e níveis de dependência. Evidências persuasivas incluem relatórios descritivos atuais, vídeos curtíssimos e diários de rotina. Evite declarações vagas; quantifique quando possível.
- Durante a perícia: mantenha postura calma, responda objetivamente e não interrompa o médico.
- Acompanhante: informe fatos relevantes, entregue resumo escrito e não conteste o perito.
Prazos: análise inicial costuma ocorrer em até 30 dias. Recurso administrativo tem prazo típico de 30 dias. Acompanhe pelo Meu INSS e protocole petição online se houver atraso. Em demora excessiva, solicite prioridade e assistência jurídica.
Motivos comuns de indeferimento: incompatibilidade entre relato e prova, laudos desatualizados e ausência de evidência funcional. Contramedidas: memoriais objetivos, laudos complementares e registros visuais datados.
A Willna Carvalho Advocacia prepara o segurado para perícia, elabora memoriais precisos e controla prazos de recursos. Saiba mais sobre benefício autista na Previdência.
Como recorrer de negativas e evitar indeferimentos futuros
Para recorrer de negativa do INSS, redija peça clara e objetiva contendo: qualificação do beneficiário, resumo fático, pedido expresso de reconsideração e impugnação ponto a ponto do motivo do indeferimento. Anexe documentos essenciais: laudos médicos atualizados, relatórios multidisciplinares, exames complementares, prontuário, comprovantes de renda e de residência, registros escolares e fotos ou vídeos que demonstrem limitações funcionais. Use argumentos técnicos e jurídicos que vinculem a deficiência ao direito ao benefício, citando LOAS, Estatuto da Pessoa com Deficiência e princípios constitucionais da dignidade humana. Linguagem técnica deve registrar sinais observáveis, escalas e tratamentos em curso. Se o recurso administrativo esgotar-se sem êxito, avalie ação judicial; o processo pode demandar perícia judicial e prazo variável, com possibilidade de justiça gratuita. Custos podem incluir honorários e custas, mitigáveis por acordo de honorários ou gratuidade. Para reduzir risco de novo indeferimento, mantenha laudos atualizados, relatórios periódicos e prova documental contínua. Para modelos práticos e orientação detalhada, veja Guia Benefício Autista. Agende avaliação personalizada com Willna Carvalho Advocacia pelo link contato.
Conclusão
O benefício autista exige documentação robusta, laudos que evidenciem limitações funcionais e acompanhamento atento dos prazos do INSS. Com dossiê organizado e preparação adequada para a perícia é possível reduzir indeferimentos. Quando houver negativa, existem recursos administrativos e judiciais eficazes. A Willna Carvalho Advocacia oferece avaliação, revisão de documentos e representação para aumentar as chances de concessão e dar segurança jurídica ao processo.
