Conheça seus direitos relacionados ao beneficio hérnia de disco e os caminhos práticos para garanti los junto ao INSS. Exploraremos critérios de concessão, documentação necessária, como pedir auxílio doença, adaptações no ambiente de trabalho e opções de recurso judicial. A Willna Carvalho Advocacia oferece suporte jurídico personalizado para maximizar suas chances e reduzir riscos processuais.
Entendendo o beneficio hérnia de disco e os requisitos do INSS
Uma hérnia de disco ocorre quando o núcleo pulposo sai do anel fibroso. Isso comprime raízes nervosas. Dor intensa, parestesias, fraqueza e limitação para levantar e caminhar. Para o INSS, o benefício por incapacidade exige incapacidade laborativa atestada. O auxílio-doença exige qualidade de segurado e 12 contribuições. Se houver nexo causal com acidente ou trabalho, a carência pode ser dispensada. A aposentadoria por invalidez exige incapacidade total e permanente.
Critérios médicos: exame físico, imagens (RM/TC), eletroneuromiografia e laudo especialista. Administrativos exigem documentos que comprovem contribuições e vínculo.
Casos aceitos: hérnia com déficit motor, exames correlatos e falha do tratamento conservador. Casos recusados: dor leve sem correlação objetiva ou laudos contraditórios.
- Checklist: atestado médico detalhado;
- relatórios de ortopedia ou neuro;
- RM lombar ou TC;
- eletroneuro/EMG;
- laudos de fisioterapia e cirurgia;
- prontuários e prescrições;
- atestados de afastamento.
Quando o INSS negar por inconsistência, vale buscar via judicial. A Willna Carvalho Advocacia prepara documentos e orienta montagem do processo. Saiba mais em guia benefício hérnia de disco. Agende consultoria pelo WhatsApp: clique aqui.
Como solicitar auxílio doenca e preparar o pedido ao INSS
Passo a passo pelo Meu INSS
- Acesse Meu INSS e faça login com gov.br.
- Escolha “Agendar Perícia” ou “Solicitar Auxílio-Doença”.
- Anexe documentação médica atualizada e formulário de trabalho.
- Confirme e agende a data da perícia.
Modelos objetivos para explicar incapacidade
- “Atividades com levantamento e torção agravam dor lombar e limita mobilidade para tarefas de esforço.”
- “Incapacidade para permanecer sentado oito horas; necessito pausas frequentes e ajuste de ergonomia.”
Prazo estimado: agendamento costuma ocorrer entre 7 e 45 dias. Decisão administrativa normalmente em até 30 dias após perícia.
Dicas para evitar negativa: encaminhar laudos recentes, relatórios funcionais que descrevam limitações, exames de imagem atualizados e registros de tratamento.
Após negativa administrativa: interpõe-se recurso no prazo de 30 dias, pedir reavaliação e fundamentar na legislação aplicável (Lei 8.213/91). Se necessário, avaliar revisão judicial.
Manutenção do vínculo: comunique formalmente o empregador, registre atestados e solicite readaptação. Há estabilidade e direitos trabalhistas a preservar.
A Willna Carvalho Advocacia revisa o pedido, redige recursos e acompanha a perícia para aumentar chances de sucesso. Saiba mais sobre o benefício hérnia de disco — Fale conosco
Adaptações no trabalho e direitos trabalhistas relacionados
O trabalhador com hérnia de disco deve exigir adaptações plausíveis no ambiente e na jornada. Direitos como readaptação funcional, afastamento quando comprovada incapacidade e estabilidade provisória se aplicam conforme caso. Proceda por comunicação escrita à empresa e protocolize o pedido. Guarde cópias e emails.
- Exemplos de adaptações ergonômicas: cadeira com suporte lombar, mesa regulável, apoio para pés.
- Exemplos de ajustes de jornada: teletrabalho parcial, redução gradual de horas, pausas técnicas programadas.
- Documentação: relatórios médicos, atestados e laudos que descrevam limitações e necessidade.
Se o empregador descumprir solicitações formais, ou insistir em tarefas que agravem a condição, cabe exigir providências administrativas ou ajuizar ação trabalhista. Benefícios do INSS podem se somar a seguros privados da empresa, sem prejuízo mútuo, dependendo do contrato. Para negociar, proponha soluções objetivas, prazos e perícia técnica. Em mediações, leve laudo funcional e testemunhas.
A Willna Carvalho Advocacia prepara laudos, formaliza pedidos administrativos, negocia acordos e representa em reclamatórias trabalhistas. Mais informações em https://willnacarvalho.com.br/beneficio-hernia-de-disco/. Para atendimento imediato, clique: Fale conosco.
Recursos legais, revisão de benefícios e quando contratar um advogado
Recursos legais, revisão de benefícios e quando contratar um advogado
Se o benefício por hérnia de disco foi negado ou cessado, há vias administrativas e judiciais claras. No INSS, proceda primeiro com pedido de reconsideração, recurso administrativo via Meu INSS e, se negado, recurso à Junta de Recursos. Fundamente com laudos, CID, exames por imagem, atestados, CAT e relato funcional. Modelos de fundamentação devem apontar incapacidade, nexus causal e necessidade temporária ou permanente.
Na esfera judicial, ingresse com ação de revisão ou concessão, peça tutela antecipada quando houver risco imediato. A petição inicial deve trazer perícias, cálculos de atrasados e pedido de prova pericial. Em juízo, a perícia médica judicial e exames complementares são decisivos. Guarde originais e leve histórico clínico completo.
Prazo prescricional costuma ser de cinco anos, contado da data do direito violado. Cálculo de atrasados exige contador forense, correção monetária e juros. Peça tutela antecipada quando houver urgência financeira.
Contrate advogado se houver negativas recorrentes, nexo causal complexo ou urgência. Willna Carvalho Advocacia oferece agendamento de consulta, plano jurídico personalizado, representação em todas as instâncias e estratégia para maximizar resultados. Consulte nosso guia prático em benefício INSS negado.
Marque atendimento via WhatsApp e leve:
- RG e CPF
- CNIS e carteira de trabalho
- laudos, exames e atestados
- comprovantes de renda e comunicações com o INSS
Conclusão
Resumindo, quem busca o beneficio hérnia de disco tem caminhos administrativos e judiciais para obter proteção financeira e adaptações laborais. Reúna laudos, siga os prazos e recorra quando necessário. A assessoria da Willna Carvalho Advocacia entrega orientação personalizada, preparo de recursos e representação perante o INSS e a Justiça para assegurar seus direitos e tranquilidade.
