Saiba como acessar BPC, auxílio-doença e outros benefícios do INSS para famílias com crianças autistas. Vamos explorar quais benefícios cabem, o passo a passo para solicitar, checklist de documentos, recursos administrativos e judiciais e dicas para agilizar o processo. A Willna Carvalho Advocacia oferece suporte especializado para orientar pedidos, revisões e representações quando necessário.
Quais benefícios o INSS oferece para famílias com filhos autistas
Se você é pai ou mãe de criança com autismo, é preciso saber que o INSS oferece caminhos concretos.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): para famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Exige avaliação social, comprovação da deficiência e laudo multidisciplinar atualizado. A avaliação considera rendimentos de todos os moradores e despesas essenciais. Veja detalhes aqui.
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: indicados quando o responsável ou cuidador tem incapacidade temporária ou permanente que impede o trabalho. São essenciais perícia médica, relatórios clínicos e exames.
- Pensão por morte: se o responsável falecer, dependentes podem requerer pensão. É preciso comprovar dependência econômica e apresentar documentação civil.
- Revisões e acumulabilidade: benefícios podem ser revisados, com possibilidade de valores retroativos. A acumulação depende de regras legais específicas.
Exemplos práticos: família sem renda formal solicita BPC; cuidador com incapacidade temporária requer auxílio-doença. Se o laudo aponta necessidades intensas, BPC costuma ser a via mais indicada. Willna Carvalho Advocacia presta assessoria para concessão, revisão e planejamento previdenciário, atuando administrativamente e judicialmente. Agende sua análise inicial gratuita pelo WhatsApp: clique aqui.
Como solicitar BPC e auxílio passo a passo
- Criar conta no Meu INSS: acesse, faça cadastro com CPF e confirme por e‑mail ou banco.
- Entrar em “Agendar Perícia” ou “Novo Requerimento”: escolha BPC ou auxílio-doença e preencha dados básicos.
- Preencher requerimento: informe identificação, endereço, composição familiar e renda mensal bruta.
- Anexar laudos e relatórios: laudo neurológico/psiquiátrico com CID, exames, relatórios terapêuticos e escolares atualizados.
- Declarar renda familiar com comprovantes: contracheques, extratos, declaração de quem vive na casa.
- Agendar perícia: após protocolo, confirme data no Meu INSS e leve originais no dia.
- Acompanhamento: consulte andamento pelo Meu INSS; recursos administrativos devem ser interpostos em até 30 dias.
- Taxa: nenhum custo para protocolo ou perícia.
Modelos de argumento prático: descreva limitações funcionais, rotina de cuidados, gastos mensais com terapias e ausência de renda suficiente. Organize prontuários por data. Priorize laudos multidisciplinares e relatórios escolares. Se houver indeferimento ou provas frágeis, busque assistência jurídica imediata. A Willna Carvalho Advocacia elabora o requerimento, acompanha recurso administrativo e oferece representação judicial. Consulte material complementar em https://willnacarvalho.com.br/beneficio-autista-direitos-legais/. Para atendimento rápido, fale conosco: https://wa.me/5586999981645
Checklist completo de documentos e dicas para agilizar o requerimento
Checklist prático para requerer BPC e auxílio-doença.
- Documentos pessoais: CPF e RG da criança e do requerente; certidão de nascimento; comprovantes de residência recentes.
- Composição familiar e renda: contracheque, extrato bancário, declaração de rendimentos, comprovante de benefícios e carteira de trabalho.
- Documentação médica: laudos neurológicos e psiquiátricos com CID; relatórios de terapeutas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, ABA); exames complementares; prontuário médico.
- Relatórios escolares e funcionais: avaliações pedagógicas, relatórios de IEP ou adaptação curricular, testes cognitivos e avaliações de desempenho funcional.
- Declarações e autorizações: declarações assinadas por profissionais, procurações, formulários específicos do INSS preenchidos.
Dicas práticas:
- Digitalize em PDF legível (300 dpi). Evite fotos tortas ou com reflexo.
- Nomeie arquivos sequencialmente: 01_CPF, 02_Laudo_Neuro, 03_Relatorio_Escolar.
- Priorize laudos dos últimos 12 meses e destaque tratamentos contínuos.
- Revise assinaturas, carimbos, datas e compatibilidade entre documentos antes do protocolo.
A Willna Carvalho Advocacia realiza conferência documental, montagem do dossiê e envio correto ao INSS, reduzindo riscos de indeferimento. Mais informações sobre direitos do autista aqui. Para revisão do seu dossiê, fale agora pelo WhatsApp.
Recursos, revisao e quando buscar ajuda juridica
Quando o INSS indefere, o passo imediato é recorrer administrativamente. O prazo comum é de 30 dias após a ciência do indeferimento. Fundamente o recurso em inconsistências no laudo, omissão de documentos ou erro na avaliação funcional. Argumente com fatos concretos, rotina de cuidados e impacto na capacidade parental.
- Se o recurso for negado, peça reavaliação ou eleve ao Conselho de Recursos.
- Para pedido de reavaliação, protocole novo dossiê com laudos atualizados.
- Se houver corte urgente do pagamento, peça tutela de urgência na via judicial.
Na esfera judicial, observe o prazo prescricional, geralmente cinco anos da ciência da negativa. Prepare prova pericial e técnica: laudos, relatórios multidisciplinares e exames. O fluxo processual inclui petição inicial, contestação, perícia e sentença. Estratégias para vencer perícia: preparo prévio do assistido, relatórios detalhados e indicação de exames complementares. Custos variam; há possibilidade de gratuidade judicial. Chances de sucesso crescem com documentação robusta e estratégia técnica. Situações que exigem ação imediata: suspensão do benefício, risco à continuidade do tratamento e proximidade de prescrição. A Willna Carvalho Advocacia realiza análise de viabilidade litigiosa, estratégia personalizada e representação completa. Para avaliação do caso e plano jurídico personalizado, fale conosco: reavaliação do benefício e clique aqui para avaliação.
Conclusão
Pais têm caminhos claros para obter apoio do INSS, como BPC e auxílio-doença, desde a preparação documental até recursos e ações judiciais. Com checklist, prazos e dicas práticas, aumenta a chance de sucesso. Para casos complexos ou indeferimentos, a Willna Carvalho Advocacia oferece assessoria completa, planejamento e representação para garantir acesso rápido e seguro aos benefícios.
