O benefício autista (BPC LOAS) pode assegurar um salário mínimo por mês a quem preenche requisitos sociais e médicos. Abordarei critérios de elegibilidade, documentação necessária, passo a passo do requerimento administrativo e opções judiciais. Também explico como a Willna Carvalho Advocacia pode planejar sua estratégia, preparar provas médicas e representar você em todas as etapas.
Entendendo o benefício autista e quem tem direito
O benefício autista, dentro do BPC LOAS, é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Considera-se deficiência conforme a Lei Brasileira de Inclusão, quando há limitações de longo prazo que impedem participação social e laboral plena. Para obter o BPC é preciso cumprir três critérios principais. Primeiro: condição de deficiência ou incapacidade, e o autismo pode ser enquadrado quando provoca limitações significativas nas atividades diárias. Segundo: teste de renda familiar per capita, com limite de um quarto do salário mínimo por pessoa. Terceiro: não há exigência de contribuição previdenciária para este benefício.
Perfis que normalmente se qualificam: criança ou adulto com autismo grave, dependente de cuidados, sem rede de apoio e família com baixa renda. Perfis que geralmente não se qualificam: pessoas com autismo leve, autonomia para trabalho e renda familiar acima do limite.
- Déficits severos de comunicação social
- Comportamentos repetitivos que impedem trabalho
- Necessidade de supervisão constante
- Dificuldade importante em autocuidado
- Intolerância sensorial que inviabiliza emprego
A Willna Carvalho Advocacia pode avaliar seu caso, orientar a montagem do dossiê médico e representar no pedido administrativo ou judicial. Guia do benefício autista Contato via WhatsApp
Documentos e provas essenciais para requerer o benefício autista
- Documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento, comprovante de residência atual, declaração de união estável se houver.
- Documentos de renda: contracheques, extratos bancários, comprovantes de benefício, declaração de rendimentos de todos os moradores.
- Documentos médicos: laudos especializados recentes, relatórios psicológicos e psiquiátricos, relatórios de terapias (fono, OT, terapia ocupacional), prontuários e exames complementares.
- Documentos escolares/terapêuticos: relatórios pedagógicos, plano de atendimento, registros de frequência e evolução.
O laudo social do CRAS demonstra vulnerabilidade e condições socioeconômicas. O perito do INSS avalia capacidade funcional e limitações para atividades diárias. Ambos são complementares no pedido.
Orientações práticas sobre laudos: data legível, assinatura e carimbo do profissional, identificação completa, detalhamento objetivo das limitações funcionais e exemplos concretos de impacto na rotina.
Organize um dossiê por ordem cronológica e com um índice. Descrições funcionais que fortalecem o pedido: listar tarefas não realizadas, necessidade de supervisão constante e impacto em autonomia social.
- Passos para obter exames e relatórios: agendar com especialistas, solicitar prontuário, pedir encaminhamentos, digitalizar documentos.
A equipe da Willna Carvalho Advocacia revisa, padroniza e valida os laudos, reduzindo riscos de indeferimento e acelerando o processo. Saiba mais em guia complementar. Para orientação imediata, fale conosco: clique aqui.
Passo a passo do requerimento administrativo ao INSS
- Agendamento: marque pelo Meu INSS ou telefone 135. Guarde comprovante do agendamento e protocolo.
- Inserção do requerimento: preencha com calma. Anexe documentos digitais já organizados.
- Perícia médica: quando exigida, leve relatórios atualizados. Chegue cedo, leve medicamentos e profissionais acompanhantes, se necessário.
- Acompanhamento: verifique o andamento no Meu INSS. Salve todas as telas e protocolos como prova.
- Concessão ou indeferimento: se deferido, confirme data de início e pagamento. Se indeferido, prepare recurso administrativo imediato.
Prazos: o INSS tem prazos internos, mas recursos administrativos costumam ter 30 dias para resposta. Para a perícia, descreva limitações funcionais com exemplos práticos. Registre envios por protocolo ou print com data. Use atestados e relatórios recentes para reforçar o pedido e envie novos documentos enquanto o processo corre. Em caso de indeferimento, solicite reanálise e, se necessário, pedido de revisão ou recurso em prazo legal. Para suporte prático e interlocução com o INSS veja este material. Contratar a Willna Carvalho Advocacia garante acompanhamento proativo, preparação para perícia, redação técnica de recursos e interlocução administrativa eficaz. Agende atendimento direto via clique aqui para falar conosco.
Via judicial e estrategias em caso de negativa do pedido
Quando o INSS indefere e os recursos administrativos se esgotam, é hora de avaliar a via judicial. A ação é indicada quando há prova documental robusta, negativa injustificada ou demora que comprometa subsistência. Em juízo, usamos provas múltiplas:
- laudos periciais suplementares e pareceres técnicos;
- relatórios escolares e terapêuticos atualizados;
- prova testemunhal de cuidadores e familiares;
- expertises médicas e sociais.
O cronograma costuma seguir petição inicial, citação do INSS, possível perícia judicial, instrução e sentença. Recursos alongam prazos. Resultados possíveis: concessão com efeitos retroativos, pagamento de parcelas atrasadas e honorários sucumbenciais. Estrategias jurídicas comuns incluem pedido de tutela de urgência ou antecipação de pagamento, requerimento de prova pericial complementar, formulação de memoriais cirúrgicos e cálculo detalhado dos atrasados. Custo e honorários variam; oferecemos plano personalizado com etapas, prazos e comunicação clara. Para referências práticas, veja o material sobre o benefício autista: Guia Benefício Autista. Agende avaliação da viabilidade jurídica agora: falar pelo WhatsApp.
Conclusão
O benefício autista pode garantir segurança financeira a pessoas com autismo que atendam aos critérios sociais e médicos. A chave e montar dossiê médico robusto, seguir o passo a passo no INSS e ter estrategia juridica quando necessario. Com a Willna Carvalho Advocacia voce recebe avaliacao personalizada, organizacao de provas e representacao completa, aumentando as chances de sucesso. Agende consulta para iniciar sua estrategia.
