Como é feita a reavaliação do BPC? Aqui você encontra o passo a passo: órgãos responsáveis, documentação social e médica, perícia ou visita domiciliar, verificação de renda, prazos e recursos. Também verá dicas práticas para se preparar e quando buscar apoio jurídico da Willna Carvalho Advocacia para proteger seu benefício e recorrer com estratégia.
Quem realiza a reavaliação e quando ela é aplicada
Quem conduz a reavaliação: são responsáveis o INSS, o CRAS, as equipes técnicas municipais e os centros de referência. Cada órgão atua conforme sua competência. O INSS formaliza a revisão; o CRAS e as equipes sociais produzem laudos e visitas técnicas.
Situações que ativam a reavaliação:
- Revisão periódica programada pelo INSS.
- Suspeita de alteração da condição que garantiu o benefício.
- Cruzamento de dados entre bases governamentais.
- Denúncia ou informação recebida por órgãos de controle.
- Revisão administrativa por inconsistência documental.
A reavaliação tem respaldo na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) e em normativas internas do INSS e do Ministério responsável. No fluxo administrativo, o processo nasce de um gatilho, recebe protocolo, passa por análise documental, visita técnica quando necessária, e culmina em decisão com possibilidade de recurso.
Como acompanhar: no Meu INSS, acesse sua conta, verifique “Agendamentos/Solicitações” e o extrato de benefício para protocolar e acompanhar. No CRAS, solicite número de protocolo, peça cópia do laudo e acompanhe presencialmente ou por telefone.
Saiba mais sobre denúncias que podem gerar revisão.
A Willna Carvalho Advocacia monitora processos, organiza defesas e representa administrativamente para evitar cancelamentos indevidos. Fale conosco
Documentos e comprovações exigidas na reavaliação
Documentos pessoais
- CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento.
- Comprovante de residência atual (conta de luz, água, contrato).
Leve originais e cópias legíveis.
Provas de renda e composição familiar
- Extratos bancários dos últimos 12 meses.
- Declaração de renda assinada pelo responsável.
- Comprovantes de quem mora na mesma casa (contas, declaração de residência).
Inclua recibos informais quando não houver contracheque.
Relatórios e laudos médicos
- Relatórios médicos atualizados e detalhados.
- Exames, imagens e prescrições recentes.
Descreva limitações funcionais e tratamentos em curso.
Documentos sociais e formulários
- Declaração do CRAS e laudos sociais.
- Formulários específicos do INSS quando exigidos.
Modelos de declaração
- Declaração de dependência econômica: nome, CPF do declarante, relação.
- Declaração de impossibilidade de trabalho: detalhar cuidados e limitações.
- Checklist prático: CPF, RG, comprovante residência, extratos 12 meses, declarações assinadas, laudos, exames, declaração CRAS, procuração (se precisar).
Erros comuns
- Documentos ilegíveis ou vencidos.
- Ausência de data em laudos.
- Contradições na composição familiar.
Para conferir situação do benefício, consulte consulta de benefício por CPF.
Para reduzir riscos, agende análise documental com Willna Carvalho Advocacia: Agendar análise
Como são as perícias e visitas domiciliares na reavaliação
Ao receber a convocação, siga estes passos práticos.
- O que esperar na convocação: prazo curto para atendimento; leve originais e relatórios. Verifique situação do benefício em Consulta de benefício. Para reagendar, peça justificativa por escrito.
- Como funciona a perícia médica: avaliação objetiva dos critérios de incapacidade. Podem solicitar exames complementares. Responda com clareza, sem dramatizar. Exemplo: “Sinto dor ao caminhar 10 metros; uso apoio”.
- Como funciona a visita domiciliar social: técnico social observa rotina, acessibilidade e apoio familiar. Você tem direito a recusar gravações e pedir identificação do visitante.
- Dicas práticas: descanse antes, leve fotos e vídeos de atividades limitadas, registre testemunhas. Documente dias em que não consegue realizar tarefas básicas.
Durante a perícia, mantenha postura calma. Responda de forma direta e factual. A Willna Carvalho Advocacia prepara a defesa médica e social antes da avaliação. Isso aumenta muito as chances de manutenção do benefício. Para orientação personalizada, fale conosco: clique para conversar no WhatsApp
Prazos, possíveis resultados e como recorrer eficazmente
Prazos legais e práticos
- Notificação: contagem inicia na ciência do ato.
- Recurso administrativo: prazo usual de 30 dias.
- Resposta do INSS: costuma ocorrer entre 30 e 90 dias.
Decisões possíveis
- Manutenção do benefício.
- Suspensão temporária.
- Cessação definitiva.
- Exigência de complementação de provas.
Interpretando a comunicação
- Cheque fundamentos, data e itens faltantes.
- Anexe documentos que comprovem incapacidade e rotina.
- Documentos essenciais: identidade, CPF, laudos, atestados, comprovantes.
Estrutura do recurso administrativo
- Identificação do interessado.
- Resumo dos fatos.
- Pedidos objetivos.
- Fundamentação jurídica (Lei Orgânica da Assistência Social).
- Provas médicas e sociais anexadas.
Quando levar ao Judiciário
- Após indeferimento ou omissão administrativa.
- Prazo processual: protocole logo após o esgotamento administrativo.
- Pedidos urgentes: ajuizar com tutela de urgência e provas robustas.
Checklist para recursos, dicas para não perder prazos e modelo de peça prática estão disponíveis no guia sobre benefício INSS negado. Para plano jurídico personalizado, redação de recurso e representação, fale conosco: Clique para conversar agora.
Conclusão
A reavaliação do BPC envolve análise documental, verificação de renda e, quando necessário, perícia ou visita domiciliar. Preparar documentos completos e seguir prazos aumenta suas chances de manter o benefício. Se houver irregularidade ou indeferimento, recorra administrativamente e conte com suporte jurídico especializado. Agende uma consulta com Willna Carvalho Advocacia para receber estratégia personalizada e acompanhamento em cada etapa.
